Volume I

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
VOL. I (arts. 1º a 80)  

SEPARATA ANALÍTICA
DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
PROCESSUAL CIVIL

DEZEMBRO DE 2006

RESUMO DAS ALTERAÇÕES NÃO-CONSIGNADAS NO CORPO DO TEXTO DO VOLUME I DE COMENTÁRIOS AO CPC 

Lei nº 10.358, de 27/12/2001 – Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.Altera os arts. 14, caput, inciso V e parágrafo único; 253, caput, incisos I e II; 407, caput; 433, parágrafo único; 575, IV; 584, III e VI, do CPC.Acrescenta os arts. 431-A e 431-B ao CPC.Revoga o inciso III do art. 575 do CPC. 

Lei nº 11.419, de 19/12/2006 – Dispõe sobre a informatização do processo judicial e altera diversos dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. Acrescenta, ao art. 38, o parágrafo único; ao art. 154, o § 2º; ao art. 164, o parágrafo único; ao art. 169, os §§ 1º a 3º; ao art. 202, o § 3º; ao art. 221, o inciso IV; ao art. 237, o parágrafo único; ao art. 365, os incisos V, VI, e os §§ 1º e 2º;  ao art. 339, os §§ 1º e 2º; ao art. 417, os §§ 1º e 2º; ao art. 457, o § 4º; e ao art. 556, o parágrafo único.    


» Clique aqui para fazer download da Separata Analítica, em arquivo “.doc” (Microsoft Word) formatado para impressão, contendo a redação anterior e a atual dos artigos alterados.

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